Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta

O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa

Justiça, SP e Rio querem que STF limite protestos

Palavra do Supremo ajudaria autoridades a enfrentar advogados de manifestantes

Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica

A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura

Maquinista tem direito a horas in itinere

As horas in itinere são devidas ao trabalhador, com base no artigo 4o, da CLT, e Súmula 90, I e II, do TST.

Indenização só cobre danos materiais comprovados nos autos

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Inédito na SDI-1, tempo gasto a pé em percurso interno na VW gera debate

O empregado pleiteou o pagamento de 30 minutos diários de horas de percurso, tempo gasto por ele para alcançar seu local de trabalho

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei.

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Agravo de Instrumento. Horas In Itinere. Supressão por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

TAM terá que indenizar passageiro que perdeu viajem por troca de horário de voo

Ele foi obrigado a permanecer no aeroporto por 12 horas, sem auxílio necessário, e acabou comprando passagens de outra companhia

Educação aprova passe livre para acompanhante de aluno

Medida beneficiará apenas estudantes da educação infantil

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.